Termos de Uso e Condições

Ao usuário do website Escama Forte

Prezando pela segurança e qualidade de nosso conteúdo e de nossos usuários, Criamos as Condições de Uso de desse site,

estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de e-commerce

É muito importante que conheça os nossos termos e condições de uso, por esta razão, é necessário que leia e compreenda as cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacados.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do website Escama Forte.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais de uso e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu click como Usuário desse site.

I – Aceitação do Usuário

A utilização dos serviços oferecidos por meio do website Escama Forte, depende necessariamente da aceitação pelo USUÁRIO destes Termos e Condições de Uso.
O USUÁRIO deverá ler atentamente os termos ora apresentados, estando plenamente de acordo com todas as condições ora estabelecidas e plenamente ciente de que, a partir de seu aceite, os presentes Termos e Condições terão força vinculante imediata entre as partes.
Ao fazer uso dos serviços oferecidos por meio do website Escama Forte, o USUÁRIO concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer disposições e regras ora estabelecidas, bem como aquelas que venham a integrar os presentes Termos e Condições no futuro.
O USUÁRIO desde já concorda e reconhece que os “Termos e Condições de Uso” poderão sofrer alterações ao longo do tempo, seja por questões legais ou estratégicas a critério exclusivo do website Escama Forte.
II – Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em

IV – Propriedade Intelectual das ofertas dos produtos e serviços

V – Sigilo e Privacidade

A administração do website Escama Forte compromete-se a tomar todas as medidas possíveis, bem como a utilizar a tecnologia disponível para manter a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos pelo USUÁRIO, porém não se responsabiliza por eventual prejuízo que decorra de violação dessas medidas por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
A administração do website Escama Forte poderá, a seu critério, usar as informações fornecidas pelo USUÁRIO, para fins de compartilhamento de outros serviços, com empresas do grupo, sejam elas filiais, afiliadas, coligadas ou prestadoras de serviço.
Para maiores informações sobre o sigilo de seus dados, visite http://www.escamaforte.com.br/politica-de-privacidade/

VI – Obrigações do Usuário.

O USUÁRIO, após manifestar seu interesse na aquisição de um produto, obriga-se ao seu pagamento, uma vez que haja sua validação.
Ao adquirir produto disponibilizado no website Escama Forte, o USUÁRIO comprador se declara ciente das condições de recebimento e uso do produto.
A administração do website Escama Forte NÃO se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS , bem como sobre as atividades do COMERCIANTE. Nos termos da legislação pertinente em vigor, o USUÁRIO deverá exigir documentação apropriada do COMERCIANTE/FORNECEDOR em suas transações.
VII – Alcance dos serviços

Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre o website Escama Forte e o Usuário.

VIII – Penalidade de Cancelamento de Cadastro

O USUÁRIO que desrespeitar os compromissos assumidos neste instrumento estará sujeito às sanções previstas nestes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo de responder civil e criminalmente por seus atos ou omissões.
Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas previstas neste instrumento, A administração do website Escama Forte poderá, a seu critério, notificar, suspender ou cancelar o USUÁRIO, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, segundo sua política interna ou nos seguintes casos:
Descumprimento de quaisquer disposições previstas nos presentes Termos e Condições de Uso;
Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;
Identificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado ou suspenso;
Identificação de cadastro duplicado;
Identificação fraude ou tentativa de fraude;
Fornecimento de informações incorretas e/ou inverídicas
Negativa na prestação de eventuais informações solicitadas pelo website Escama Forte, para a conferência dos dados cadastrais.
IX – Falhas no sistema

O website Escama Forte não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O website Escama Forte também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

X – DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 – Os Termos e Condições de Uso ora previstos e quaisquer outras políticas divulgadas representam o pleno e completo acordo e entendimento entre o USUÁRIO e o website Escama Forte , estando afastadas quaisquer disposições em sentido contrário.

10.2 – Na hipótese de qualquer termo ou disposição do presente instrumento vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3 – Eventual tolerância de quaisquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas no presente instrumento será tida como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a direitos que a legislação ou o contrato assegurem.

XI -Modificações dos Termos e condições gerais

O website Escama Forte poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior

XII – Legislação aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais da Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, para resolver qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia que surja em relação a estes Acordos.

XIII – Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses termos de uso

Em caso de duvidas sugestões em relação a nossa política de privacidade, por favor, entre em contatos conosco:

contate-nos através formulário fale conosco ou por meio do email suporte@Escama Forte.

lembre-se respeitamos a sua privacidade. Desejamos a você boas compras e muito sucesso!

Obrigado mais uma vez.